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Alvaro Valle
Alvaro Bastos Valle

Patrono
FALÊNCIAS DA AMÉRICA
   
A cidade de Detroit acaba de requerer bancarrota, baseada no "chapter 9" do Código de Falências dos Estados Unidos, cuja finalidade é fornecer uma proteção a um município em dificuldade financeira contra seus credores, enquanto negocia um plano para ajustar suas dívidas. Este foi o maior pedido judicial já registrado, de uma cidade dos Estados Unidos, cujas dívidas ultrapassam 17 bilhões de dólares. A cidade é um marco na decadência histórica do capitalismo americano, até porque, segundo os analistas, o município não é o único do país a passar por essa situação.

Outras cidades também já decretaram falência. Entre 1986 e 2001 ocorreram 263 pedidos, inclusive Nova Iorque, que já se valeu do Capítulo 9 por três vezes. As demais foram, segundo o site Blumberg, um dos principais provedores mundiais de informação para o mercado financeiro, de propriedade do atual prefeito nova-iorquino, o condado de Jefferson, no Alabama, que detinha o título de maior falência até o pedido de Detroit.

Os jornais da cidade dizem que Kevyn Orr, um advogado de Wall Street indicado como gerente da crise, o governador republicano Rick Snyder e o prefeito democrata David Bing são unânimes em destacar as condições horríveis de Detroit, com 78.000 prédios abandonados, não para acusar os políticos e poderes corporativos como responsáveis, mas para justificar a destruição das condições de vida e dos serviços públicos essenciais creditando tudo aos trabalhadores que não têm qualquer responsabilidade pela situação desastrosa da cidade.

Segundo a imprensa local, para garantir o reembolso das obrigações da dívida local com os grandes bancos o advogado pretende cortar pensões e benefícios de saúde de ativos e funcionários municipais aposentados, enxugar os serviços públicos, promover a privatização de iluminação pública, do trânsito e da companhia de saneamento, além da venda de ativos, como a usina de tratamento de água, Belle Isle Park, animais do Detroit Zoo e o Detroit Institute of Arts, uma das coleções mais famosas do mundo.

Os analistas, diante dessas medidas, dizem que, como consequência, centenas de milhares trabalhadores serão lançados em condições de miséria social. Milhares de pequenas empresas vão ser eliminadas. Ao mesmo tempo, a cidade está entregando centenas de milhões de dólares em fundos públicos para permitir a bilionária Detroit Red Wings, proprietária da Mike Ilitch, do magnata Dan Gilbert ,reformar o centro de Detroit, auferindo grandes lucros. Na realização desta agenda, Kevyn Orr tem o apoio de ambos os partidos e da administração Obama, que descartou a possibilidade de qualquer ajuda federal.

Segundo várias publicações locais e internacionais, como a revista inglesa "The Economist", todas as explicações que estão sendo dadas para o pedido de falência de Detroit, inevitavelmente, centrando-se na suposto custo exorbitante de pensões e de saúde dos trabalhadores da cidade, são falsas. Detroit foi à falência, dizem, como resultado de uma política deliberada, instituída pelas montadoras, os bancos e a classe política local dominante como um todo, ao longo de um período de quase quatro décadas.

Segundo estes mesmos analistas a falência da cidade tem implicações nacionais e internacionais. Detroit servirá como um modelo para outras cidades em todo o país que foram financeiramente prejudicadas pela crise económica. O uso do tribunal de falências para cancelar pensões e benefícios de saúde vai criar jurisprudência para situações semelhantes de milhões de professores, profissionais de trânsito, trabalhadores de saneamento e outros funcionários municipais. Assim como a Grécia tornou-se o modelo para ataques aos trabalhadores em toda a Europa e mais além, a falência de Detroit, que vai além até mesmo das brutais medidas realizadas na Grécia, irá definir o padrão para a próxima fase no ataque à classe trabalhadora nos EUA e internacionalmente.



   
 
 
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